Dispõe sobre Suplementação de dotações orçamentárias no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Icém - SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Icém - CMAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Técnica de Gerenciamento e Seleção da Lei Complementar n° 195, de 08/07/2022 (Lei Paulo Gustavo), e dá outras providências.
Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Turismo do Município de Icém - SP - COMTUR, e dá
outras providências.
Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB do Município de Icém, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE ICEM - PRODESI, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal n° 2.271, de 27/06/2024, que dispõe sobre autorização para abertura, ao orçamento vigente, de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 73.844,73 (Setenta e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos), e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal n° 2.270, de 27/06/2024, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$
112.506,00 (Cento e doze mil, quinhentos e seis reais), e dá outras providências.
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