DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para Acompanhamento das Atividades do Convênio no município de Icém "PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", e dá outras providências.
Dispõe sobre homologação das Resoluções nº 04 e 06/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -
CMDCA - relativas ao Processo de Inscrição e Escolha de Candidatos ao Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de lcém -
SP, para o quadriênio 2024/2027.
Dispõe sobre redução do horário de funcionamento do Paço Municipal de Icém, e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E NÍVEL DE REFERÊNCIA DE EMPREGO PÚBLICO DE NATUREZA PERMANENTE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamenta o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde — ACS e dos Agentes de Combate a Endemias — ACE, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO, REVISADO CONFORME DETERMINA O ART. 2°, INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 1.261/2015 E LEI MUNICIPAL N° 1.987/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Icém, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.
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