a
Todas estas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.

Expressão ou frase exata

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.

Qualquer uma destas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.

Nenhuma destas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado não trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.

Decreto Municipal nº 054 - 14 de junho de 2024

Dispõe sobre substituição de membros do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA — C.M.P.I. DE ICÉM, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 053 - 13 de junho de 2024

Dispõe sobre normas de segurança, proteção e fixa medidas sanitárias de caráter preventivo durante a realização do "3° MOTO ROCK SOLIDÁRIO - EDIÇÃO/2024", e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 2.268 - 12 de junho de 2024

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 052 - 12 de junho de 2024

Regulamenta a Lei Municipal n° 2.268, de 12/06/2024, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 051 - 6 de junho de 2024

Estabelece normas de segurança e fixa medidas sanitárias de caráter preventivo durante a realização do "JUNINÃO DA ÁGUA DOCE — EDIÇÃO/2024", e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Complementar nº 2.267 - 29 de maio de 2024

Dispõe sobre a criação de vagas de cargos de natureza efetiva do município, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 049 - 20 de maio de 2024

Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ICÉM - COMDEC, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 2.266 - 15 de maio de 2024

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 146.352,50 (Cento e quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 048 - 15 de maio de 2024

Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Icém - SP.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 047 - 15 de maio de 2024

Regulamenta a Lei Municipal n° 2.266, de 15/05/2024, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 146.352,50 (Cento e quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Nosso site faz o uso de cookies para melhorar sua experiência de navegação. Leia sobre como utilizamos cookies e como você pode controlá-los clicando em "Preferências de Privacidade" à direita.

Preferências de Privacidade

Quando você visita qualquer site, ele pode armazenar e recuperar informações através do seu navegador, geralmente na forma de cookies. Como nós respeitamos sua privacidade, você pode escolher não permitir coletar dados de alguns tipos de serviços. Entretanto, ao não permitir esses serviços sua experiência pode ser impactada.


Carregando... Por Favor, aguarde...
ACESSIBILIDADE

Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas: Alt + [ de atalho]

Atalhos de navegação:

Tamanho da Fonte/Contraste
fechar
ACESSIBILIDADE