Lei Municipal nº 2012 - 30 de Agosto de 2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 050 - 30 de Agosto de 2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 047 - 6 de Agosto de 2018

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 045 - 23 de Julho de 2018

Dispõe sobre Suplementação de dotações da despesa no valor de R$ 115.000,00 (Cento e Quinze Mil Reais).

Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 044 - 23 de Julho de 2018

Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 043 - 6 de Julho de 2018

Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento de Taxa referente ao Alvará de Localização e Funcionamento e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 042 - 6 de Julho de 2018

Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal da Educação, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 041 - 4 de Julho de 2018

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PRJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 040 - 3 de Julho de 2018

Dispõe sobre Suplementação de dotações da despesa no valor de R$ 575.000,00 (Quinhentos e Setenta e Cinco Mil Reais).

Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 039 - 3 de Julho de 2018

Dispõe sobre a dispensa de servidores durante o horário da realização dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2018, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor