Lei Municipal nº 2027 - 27 de Dezembro de 2018

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 067 - 27 de Dezembro de 2018

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 066 - 18 de Dezembro de 2018

Suspende e regulamenta o funcionamento das repartições públicas municipais e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2026 - 13 de Dezembro de 2018

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.800.000,00 (Dois Milhões e Oitocentos Mil Reais|) e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2025 - 13 de Dezembro de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a AASI do Município de Icém - SP e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2024 - 13 de Dezembro de 2018

Dispõe sobre a concessão de Subvenção ao Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2023 - 13 de Dezembro de 2018

Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social e Auxílio para despesa de capital ao Abrigo São Francisco de Assis de Icém e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2022 - 13 de Dezembro de 2018

Dispõe sobre a concessão de Subvenção à APAE do Município de Icém - SP e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2021 - 13 de Dezembro de 2018

Dispõe sobre a concessão de Subvenção à AASI do Município de Icém - SP, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 065 - 13 de Dezembro de 2018

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.800.000,00 (Dois Milhões e Oitocentos Mil Reais) e dá outras providências.

Situação: Em Vigor