Decreto Municipal nº 043 - 6 de Julho de 2018

Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento de Taxa referente ao Alvará de Localização e Funcionamento e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 042 - 6 de Julho de 2018

Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal da Educação, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 041 - 4 de Julho de 2018

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PRJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 039 - 3 de Julho de 2018

Dispõe sobre a dispensa de servidores durante o horário da realização dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2018, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2011 - 28 de Junho de 2018

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2019, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2010 - 28 de Junho de 2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor total de R$ 228.912,00 (Duzentos e Vinte e Oito Mil e Novecentos e Doze Reais) e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 038 - 28 de Junho de 2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 228.912,00 (Duzentos e Vinte e Oito Mil, Novecentos e Doze Reais), e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Decreto Municipal nº 037 - 28 de Junho de 2018

Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2009 - 13 de Junho de 2018

Institui no Município de Icém, a Contribuição de Iluminação Pública prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 2008 - 13 de Junho de 2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor total de R$ 100.608,00 (Cem Mil, Seiscentos e Oito Reais), e dá outras providências.

Situação: Em Vigor